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Federação de Ginástica de Portugal usa fotografias sem licença e corta acreditações por represália

A Federação de Ginástica de Portugal utilizou ilegalmente cinco fotografias do momento histórico em Pamplona, silenciou o autor quando confrontada, e — após retirada da ação judicial — foi mais longe: denunciou o fotógrafo à estrutura europeia da modalidade por alegada venda de imagens. Uma acusação que outros fotógrafos acreditados pela própria European Gymnastics contradizem com os seus próprios sites.

Era um momento único. No Campeonato do Mundo de Trampolins, em Pamplona, uma atleta portuguesa conquistava a medalha de ouro — um feito histórico para a ginástica nacional. Havia apenas um fotógrafo profissional presente para imortalizar o instante. A Federação de Ginástica de Portugal (FGP) foi rápida a aproveitar as imagens. Menos rápida, porém, a pagar por elas.

Cinco fotografias captadas nesse momento foram utilizadas pela FGP sem o licenciamento necessário, numa clara violação dos direitos de autor. O facto de se tratar do único registo profissional disponível daquele feito histórico tornava as imagens ainda mais valiosas — e a sua utilização não autorizada ainda menos justificável.

Quando o fotógrafo contactou a federação para regularizar a situação, deparou-se com um silêncio que fontes próximas do processo descrevem como padrão habitual desta direção. Sem qualquer resposta ou disposição para negociar, a via judicial tornou-se inevitável. O fotógrafo acabou por desistir da ação. Mas a FGP não ficou por aí.

Numa escalada que vai além da mera inação, a FGP fez chegar a Tina Gerets, responsável de comunicação da European Gymnastics, uma denúncia contra o fotógrafo, alegando venda não autorizada de imagens — prática que os regulamentos da organização europeia proíbem expressamente para os detentores de acreditação.

O problema é que a acusação esbarra numa realidade facilmente verificável: fotógrafos acreditados pela própria European Gymnastics, que cobriram provas como o Campeonato Europeu de Acrobática no Luxemburgo, disponibilizam nos seus sites a possibilidade de compra das imagens captadas nesses eventos. A prática que a FGP invocou para denunciar o fotógrafo é, portanto, comum entre os profissionais acreditados pela mesma estrutura europeia. No entanto, para este fotografo, foi vedado o acesso a provas organizadas por esta estrutura.

O encadeamento dos acontecimentos é difícil de ignorar. Marcial Sobral, técnica de comunicação da FGP, e o presidente Luis Arrais negam acreditação ao fotógrafo para as provas organizadas pela federação, inclusive a deste fim de semana onde estava em jogo o apuramento para o Mundial de Pesáro no próximo mês de Setembro em Itália — e foi no mesmo contexto que surgiu a denúncia à estrutura europeia.

Para os visados, trata-se de uma campanha de represália coordenada, destinada a prejudicar profissionalmente quem ousou reclamar os seus direitos.

O fotografo em causa, é neste momento reconhecido pela emoção que consegue captar nas suas imagens,  requisitado para provas internacionais mas bloqueado no seu próprio país.

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